No dia 12 de Maio, segunda feira, estive presente na conferência Políticas Sociais Europeias: o cidadão e as instituições, que teve lugar na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais – Instituto Politécnico de Leiria. Escusado será dizer, que vim de lá com novas ideias e principalmente pontos de partida.
Pontos de partida para pesquisas em busca de mais e melhores informações sobre os conteúdos referidos na conferência. Saí desta conferência não só mais rica de informação, como mais em paz, porque muito daquilo que ouvi ao orador convidado, Sérgio Aires, Presidente da EAPN Europa, veio de encontro aos meus pensamentos. É confortante saber que não se está sozinho. Antes demais importa aqui fazer uma breve apresentação do que é EAPN Europa:
A EAPN deve a sua sigla ao inglês European Anti Poverty Network (Rede Europeia Anti-Pobreza) sendo uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1990, em Bruxelas. A organização está representada em 30 países, nomeadamente em Portugal, através de redes nacionais.
Há mais de 20 anos [17 de Dezembro de 1991] a actuar no nosso país, a EAPN Portugal é uma organização, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, obtendo em 1995, o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). A acção da EAPN Portugal, sediada no Porto, estende-se a todo o país através de 18 Núcleos Distritais. Ler mais aqui
É costume dizer-se que quando não se conhece a História está-se condenado a repetir eternamente os mesmos erros. Assim importa também fazer uma perspetiva histórica da pobreza. Para caracterizar a pobreza em Portugal selecionei este artigo, da autoria de Carlos Fontes, Diretor da Lusotupia, e que espelha grandemente o que pude ouvir na conferência, pelas palavras do Presidente da EAPN, Sérgio Aires. O artigo foi retirado aqui
Também pode aceder a um estudo sobre a Pobreza da minha autoria aqui
Pobreza – Perspetiva Histórica
“Durante séculos o Estado português encarou a população como uma enorme reserva de recursos humanos exportáveis para as suas colónias. Entre o início do século XV e 1974, a única coisa que se pedia à maioria da população é que procriasse em quantidade, fosse “forte” e facilmente se adaptasse a todas as situações, incluindo as mais extremas para a sobrevivência em qualquer parte do mundo.
Esta reserva de gente pobre, facilmente exportável, era assumida como vital para a manutenção de um vasto Império Colonial que requeria enormes recursos humanos. A missão de qualquer português era servir o Império. Recorde-se que Portugal tinha colónias que no seu conjunto tinham um território que era cerca de 150 vezes maior que a metrópole.
O catolicismo foi aproveitado para dar uma cobertura ideológica a esta exploração – a missão dos portugueses no mundo era difundir a “fé” católica, pouco importando os sacrifícios que fossem necessários. Esta ideário foi proclamado até à exaustação ao longo de séculos, nomeadamente durante a ditadura (1926-1974).
Esta politica prosseguida durante séculos, acabou por ter um efeito devastador sobre a cidadania. Os cidadãos portugueses nunca foram encarados como tal, mas sim como simples recursos para alimentarem um Império Colonial. É por esta razão que ainda hoje a maioria dos portugueses continua a ter um enorme défice de cidadania e civismo. O Estado – a organização política do país – é vista com desconfiança ou mesmo indiferença. Durante séculos só serviu para explorar a população.
A missão de pensar, decidir estava confiada às elites dos país, devidamente protegidas pelo aparelho de Estado. A população mais pobre era tratada como total indiferença. Esta situação acabou por gerar historicamente brutais clivagens sociais e culturais na sociedade portuguesa. De um lado uma minoria vivendo de forma faustosa, e do outro uma larga maioria de pessoas sobrevivendo na mais completa indigência. A ditadura consolidou este ideário, elevando a miséria e a ignorância à categoria de virtudes cristãs“.
Apontamentos na Conferência:
Até 1973 não existiam estudos sobre a Pobreza em Portugal, uma vez, que como já foi lido no artigo anterior, no Estado Novo era propalada a cultura da pobreza, que não era reconhecida como tal. Existia um conceito de Pobreza que enobrecia desde que fosse honrada. “Pobrete mas alegrete” era o ditado que servia de consolação para os que menos tinham. Dizia-se até com grande convicção, que os pobres eram mais felizes do que os ricos, que o dinheiro não dá felicidade, etc. Ora a Deus!!
A partir de 1973 a questão da Pobreza começa a preocupar a Europa. Nasce em 1974 o Fundo Social Europeu, que se aprofunda no ano de 1975. Contudo, devido aos defeitos na sua estruturação, ainda não se sabia bem o que se andava a fazer.
Dá-se a entrada de Portugal na CEE e surgem Programas Europeus de Combate à Pobreza, entre 1986-1993, melhor estruturados, e que já incluíam os conceitos de Pobreza e de Exclusão Social. No entanto, a Pobreza continuava a reproduzir-se, o que levou à conclusão que a Europa precisava fazer mais e melhor do ponto de vista estrutural. Portugal teve 6 Projetos de Luta Contra a Pobreza de grande dimensão. Porém, a Alemanha e o Reino Unido, decidiram que o combate à Pobreza não deveria ser tido como responsabilidade da União Europeia, mas antes uma responsabilidade nacional. Cada estado membro que tratasse da sua. E, em 1994, o dinheiro acabou!
Nos anos 90, Portugal estava em estagnação e viveu-se a cavalgar nos dinheiros que jorravam da Europa. Porém, no ano 2000, surge a Estratégia de Lisboa, embutida na estratégia europeia que havia decidido que a Europa tinha de ser competitiva no plano mundial. Para tal era imprescindível a Coesão Social. Mas, na realidade, o que se fez mais uma vez, foi fazer de conta que se estava a combater a Pobreza. Além disso, existia divergência de opiniões: De um lado estavam os que defendiam que a competitividade só por si cria condições para erradicar a pobreza. Do outro lado, estavam os que defendiam que a erradicação da pobreza só seria possível havendo condições sociais favoráveis, investimento nas pessoas, portanto. Para informação detalhada e precisa sobre os Programas de Combate à Pobreza os interessados poderão consultar as páginas 9-14 do documento “Programa Estratégias e Técnicas contra a Exclusão Social e a Pobreza” aqui
Surge a Estratégia Europa 2020, que tem como único objetivo reduzir a pobreza em 20 milhões até ao ano 2020.
A saber:
A Pobreza em Portugal tem o rosto feminino. São as mulheres que estão em maior risco de pobreza.
Quem tiver rendimentos inferiores a 410, 00 euros é considerado como estando abaixo do risco de pobreza. Ou seja, é considerado pobre. Portanto, quem tiver 411,00 euros de rendimento, já não é pobre! É ridículo, porque um euro, neste caso, tem uma importância vital, uma vez que pode decidir se se tem ou não direito a apoios sociais. Esta situação teria cabimento se falássemos de quantias superiores, porque tem de haver um limite, um teto, para tudo. Mas assim é injusto, porque verdadeiramente é-se miserável com 410, 00 euros, e continua-se a ser miserável com 411,00 euros. Que me sejam perdoados os termos fortes, mas entendo que há coisas que têm de ser ditas, deixemos para lá a cultura do “parece mal”, características dos tempos da outra “senhora”.
É preciso também reconhecer, que se nos dizem que a taxa de pobreza desceu, isso não é bem verdade, esses resultados podem ser fruto de autênticas vigarices – Por exemplo: já foi considerado pobre aquele que tinha rendimentos inferiores a 436,00 euros, mas atualmente a fasquia passou a ser de 410, 00 euros. Abrangendo menos casos, pode logo à partida fazer diminuir o número de pobres!!
Há, portanto, várias maneira de “matar pulgas”, como diz o povo e muito bem! Portanto, a taxa de pobreza é toda ela muito dúbia, apesar de ter ganho algum caráter de fidebilidade quando foram introduzidos outros indicadores para definir a Pobreza.
Quando se fala em Pobreza Infantil, estamos a falar obviamente em pobreza das famílias. É portanto necessário combater a Pobreza das famílias. Não sejamos hipócritas. Ao atender-se às necessidades das famílias, estar-se-á a combater a pobreza das crianças.
A Pobreza não é inevitável e pode ser erradicada na UE e a nível mundial.
Para tal há que atender às seguintes 3 propostas:
- Um pacote social para uma Europa Social;
- Uma estratégia da UE eficaz no combate à Pobreza, Exclusão Social, Desigualdade e Discriminação;
- Fortalecer a Democracia e a participação da Sociedade civil.
Ou seja, como nacionais e europeus temos que nos mobilizar para fazer parar esta máquina infernal de fazer pobres! É preciso termos a plena consciência que, por rumo dos acontecimentos, a pobreza chegará a cada vez mais pessoas. A nós, por exemplo.
Nota: Este poema erradamente atribuído a Bertold Brecht, que circula pelas redes sociais na Internet, é afinal da autoria de Martin Niemöller, segundo a informação de um visitante deste blog. Na caixa de comentários encontra-se a versão original.
Todos temos a incómoda impressão de que a Democracia está moribunda e que se está a instalar, insidiosamente, um horizonte de Ditadura. Ora, é precisamente agora que vale a pena votar. Tomai em atenção, que todas as eleições são importantes, embora aos menos participativos, e por isso menos responsáveis, possa parecer que não. As próximas eleições, as Eleições Europeias, são de primordial importância, porque PODEM SER AS ÚLTIMAS! Não esquecer que cerca de 80% das decisões são tomadas por Bruxelas e Estrasburgo, os restantes 20% são da responsabilidade dos governos nacionais. O que está a ser engendrado, atualmente, pelos senhores que estão a comandar os assuntos europeus, não é uma estratégia para combater a pobreza, mas antes uma estratégia para tornar os países membros da UE com menos recursos, em PAÍSES FORNECEDORES DE MÃO DE OBRA BARATA!! Ou seja, à semelhança da Revolução Industrial, uma nova revolução está à vista e com ela mais uma vez uma nova QUESTÃO SOCIAL. A Europa tem 503 milhões de cidadãos. Destes, 125 milhões são pobres. Por conseguinte, um quarto da população europeia é pobre. Consultar aqui
É assim, que se pode caminhar para o colapso da sociedade. No que diz respeito a Hitler, não esquecer que ele foi eleito em eleições livres. Duas vezes! E tudo isto aconteceu numa Democracia! E de início até foi apoiado pelo Reino Unido. Aquelas coisas que a História tem…
Com raras exceções, todos os ditadores foram eleitos, em eleições livres, com o apoio popular.
Por isso é importante conhecer a História, para não cairmos na mesmas esparrelas, para formarmos o espírito crítico. Sejamos críticos. Doa a quem doer. E se você, leitor, estiver num grupo, onde devido à sua opinião se sentir de parte, por pensar diferente, então é porque está no caminho certo. Lembre-se dos exemplos de pessoas esclarecidas, do filósofo Sócrates e de Jesus, que foram condenados à morte. A chusma, os incapazes de pensarem com a sua própria cabeça matou-os.
É preciso também ter em atenção, que as iniciativas de assistência, como prestar ajuda alimentar e outros, embora tenham um caráter de caridade, que não é desejável, podem mesmo assim evitar que surja um movimento organizado, com ações que podem levar a população a pensar que são eles que dão ajuda efetiva, uma vez que o slogan utilizado, por exemplo, “nós damos o pão”, pode ter muita força e convencer. É que em muitos casos, a seguir ao pão vem o ditador. Foi assim com Hitler, que prometia empregos. Não sei se repararam há aí quem já prometa 7 milhões de empregos! Por que será?? Porque o emprego é o pão.
Outro assunto ventilado na conferência foi sobre a iniciativa do Emprego Jovem. O Presidente da EAPN, Sergio Aires, chamou a atenção para o seguinte:
Afinal o que é isso de Emprego Jovem?? Não é suposto os jovens de 18 e 19 anos, no mínimo, estarem a estudar????? Para o que é que estão a apelar, afinal?????? Nós que, apesar de tantos esforços, não tínhamos ainda combatido o abandono escolar??? Está agora a ser incentivado??!! E, tendo em conta a conjetura atual, convidam-se os jovens a deixar a escola para irem trabalhar por não-salários??
Quanto à questão do RSI Rendimento Social de Inserção), o qual tem suscitado muita polémica. Pois, para aqueles, que tanto se esforçam para acabar com este subsídio, deveriam primeiramente tentar perceber o que significa Inserção Social, e deixarem a palavra Rendimento para depois. Pois a Inclusão Social, é segundo a Wikipédia a forma mais rápida de termos noção de alguma coisa, o seguinte: “Inclusão Social é oferecer aos mais necessitados oportunidades de acesso a bens e serviços, dentro de um sistema que beneficie a todos e não apenas aos mais favorecidos no sistema meritocrático em que vivemos.” Ou seja, a Inclusão Social faz-se por meio do consumo.
Por conseguinte, quando vemos um beneficiário do RSI numa pastelaria a comer um bolo, ou quando o vimos com um telemóvel na mão, ele apenas está a querer fazer parte da sociedade. Pode conviver, ver um jogo de futebol acompanhado por vizinhos, conhecidos etc, e também pela sua cervejita. Isso é fazer parte de um todo! É estar junto dos outros, é também estar junto de quem lhe poderá prestar ajuda, ouvir falar de entidades que estão a recrutar funcionários, etc. Quando nós criticamos os beneficiários do RSI, porque vão para a pastelaria comer bolos, nós estamos a dizer, na verdade, que eles já não tem o estatuto de pessoa humana. Só nós, que temos emprego, é que podemos comer bolos, nós é que somos gente.
Quando o beneficiário do RSI compra um telemóvel, não vai ao telemóvel de geração, compra um barato, mas é preciso compreender, que o telemóvel é hoje um símbolo, é estar, é ser, é fazer parte. Para os que acusam os beneficiários do RSI, de gastarem dinheiro em tabaco, aconselho vivamente que leiam a obra de George Orwell denominada “Na pior em Paris e Londres”. Ver Sinopse aqui
Quem está muito interessado em acabar com o RSI é aquela personagem sinistra, também conhecida por Paulinho das Feiras. Pois bem, para ele é fácil categorizar os beneficiários do RSI como malandros, bêbados e coisas afins. Mas façam um exercício e investiguem as condições de vida dele, que ditaram todo o seu percurso. Filho e neto de famílias com boas posses, que por sua vez, como toda a gente sabe, é uma condição que favorece um percurso de vida. A todos aqueles, que encontram caminho aberto, feito, pelos pais e outros ascendentes, e que não se coíbem de desconsiderar todos os outros que não conseguiram vingar na vida, porque ao nascerem não encontraram as mesmas condições douradas, para eles que falam de barriga cheia, endereço-lhes daqui, os meus cumprimentos – vão bardamerda!
A Reter:
Temos de Resistir. Temos de perceber o que é ser CIDADÃO.
E agora numa linguagem terra a terra: Não nos deixemos comer por parvos.
